Comissão aprova criação de cargos em ministério

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.